Aos quinze (15) dias do mês de Janeiro de 2015, as 10:00 horas, na sala de reuniões da sede de CONISUD, situada na Rua Nossa Senhora do Rosário, 308 – centro – Embu das Artes - SP, atendendo a convocação datada de 26 de Novembro de 2014, realizou-se a Assembleia Geral Ordinária do CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DA REGIÃO SUDOESTE DA GRANDE SÃO PAULO – CONISUD, autarquia interfederativa, pessoa jurídica de direito público interno, inscrita no CNPJ sob o nº 05.031.043/0001-58,constituída de acordo com as Leis Municipais editadas pelos Municípios de Itapecerica da Serra (Lei nº 1.260, de 11 de outubro de 2001), de São Lourenço da Serra ( Lei nº 385. De 16 de maio de 2001), de Embu-Guaçu (Lei nº 1.832, de 20 de abril de 2001), de Juquitiba (Lei nº 1.075, de 10 de abril de 2001), de Taboão da Serra (Lei nº 1.371, de 25 de junho de 2001) e de Embu das Artes (Leis nº 1.990, de 17 de junho de 2002, 1.917 de 26 de março de 2001 e 1.927 de 20 de junho de 2001), de Vargem Grandes Paulista (Lei nº 668/2012) e Cotia (Lei nº 1.744/2012), presentes os municípios consorciados a saber: ITAPECERICA DA SERRA, CNPJ nº 46.523.130/0001-00, com sede na Rua Major Manoel Francisco de Moraes nº 286, CEP 06.850-050, neste ato devidamente representada por seu Prefeito Sr. AMARILDO GONÇALVES; SÃO LOURENÇO DA SERRA, CNPJ nº 59.058.131/0001-72, com sede na Praça Dez de Agosto nº 55, CEP 16.890-000, neste ato devidamente representada por seu Prefeito Sr. FERNANDO ANTONIO SEME AMED; EMBU-GUAÇU, CNPJ nº 46.523.148/0001-01, com sede na Rua Coronel Luiz Tenório nº 458, CEP 06.900-000, neste ato devidamente representada por seu Prefeito Sr. CLODOALDO LEITE DA SILVA;  JUQUITIBA, CNPJ º 46.523.155/0001-03, com sede na Rua Jorge Victor Vieira nº 63, CEP 06.950-000, neste ato devidamente representada por seu Prefeito Sr. FRANCISCO ARAÚJO MELO; EMBU DAS ARTES, CNPJ nº 46.523.114/0001-17, com sede na Andrônico dos Prazeres Gonçalves  nº 114, CEP 06.803-000, neste ato devidamente representada por seu Prefeito FRANCISCO NASCIMENTO DE BRITO; VARGEM GRANDE PAULISTA, CNPJ sob o nº 51.455.087/001-22, com sede na Rua Praça da Matriz, 75 – Centro – Vargem Grande Paulista/SP – CEP: 06730-000, neste ato devidamente representado pelo seu Prefeito ROBERTO ROCHA; COTIA,  CNPJ sob o nº 46.523.049.0001/20, com sede na Avenida Professor Manoel José Pedroso, 1347– Jardim Nomura – Cotia/SP – CEP: 06717-100, devidamente representado pelo seu Prefeito ANTONIO CARLOS DE CAMARGO, e o Vice-Prefeito MOISÉS CABRERA CORVELO; AUSENTE o Município de TABOÃO DA SERRA, CNPJ nº 46.523.122/0001-63, com sede na Miguel Ortega nº 439, CEP 06.754-910, representado por seu Prefeito Sr. FERNANDO FERNANDES FILHO; presente também o Sr. PAULO OLIVEIRA SILVA, bem como o Sr. FRANCISCO ROBERTO DE SOUZA, Superintendente e Assessor jurídico do CONISUD respectivamente. Verificado e respeitado o quórum legal e estatutário, foi aberta a Assembleia Geral Ordinária, ocasião em que o Sr. Presidente elogiou o trabalho dos prefeitos na condução de todos os trabalhos do CONISUD bem como o empenho na elaboração do PPA REGIONAL, enfatizando a importância dos trabalhos, bem como o grande avanço da região, eis que o PPA foi devidamente protocolado na esfera Federal para os devidos fins, agradeceu também a confiança dos prefeitos durante o temo que ficou à frente da presidência do CONISUD, em seguida foi nomeado para presidir a presente Assembleia e conduzir os trabalhos, nos termos do Artigo 34 § 3º do Estatuto, o Sr. Paulo Oliveira Silva, Superintendente do CONISUD. Inicialmente cumprimentou a todos, agradeceu o comparecimento, e em seguida passou a fazer a leitura do TERMO DE CONVOCAÇÃO, informando que o termo de convocação foi devidamente protocolado nos municípios consorciados, bem como encontra-se afixado nos murais das Prefeitura de Embu das Artes e sede do CONISUD, além de ser publicada na página do CONISUD na internet, nos termos do estatuto, contendo a seguinte pauta:  – Eleição e Posse da Diretoria Executiva do CONISUD para o biênio 2015/2016. Após a leitura do termo de convocação, foi solicitado pelo Sr. Superintendente, ao Assessor Jurídico do CONISUD Sr. Francisco Roberto de Souza, que explicasse aos consorciados os procedimentos previstos no Estatuto para a Eleição. Ato contínuo foi entregue a todos um resumo com o título Procedimento Para Eleição da Diretoria Executiva, com explicações sobre os procedimentos que seriam adotados para eleição. Em seguida foi franqueada a palavra para esclarecimentos de eventuais dúvidas, como ninguém fez uso da palavra deu início ao Processo Eleitoral. Foi explicado pelo Sr. Superintendente que nos termos do Artigo 35 do Estatuto, seria concedido o prazo de 30 minutos para apresentação das candidaturas para os cargos de:  PRESIDENTE, VICE-PRESIDENTE, DIRETOR ADMINISTRATIVO E FINANCEIRO e o DIRETOR TÉCNICO OPERACIONAL, esclarecendo também, que nos termos do Artigo 35 parágrafos 1º e 5º do Estatuto, inicialmente faria a eleição para os cargos de Presidente e Vice-Presidente, para depois do resultado proceder a eleição dos demais membros da diretoria executiva, deixando claro ainda que somente poderia se candidatar aos cargos os chefes do poder executivo. Após o prazo de 30 minutos foram apresentadas as seguintes candidaturas: para o cargo de PRESIDENTE: AMARILDO GONÇALVES, Prefeito do Município de Itapecerica da Serra - SP; para o cargo de VICE-PRESIDENTE: ROBERTO ROCHA, Prefeito do Município de Vargem Grande Paulista - SP; para o cargo de DIRETOR ADMINISTRATIVO E FINANCEIRO: ANTONIO CARLOS DE CAMARGO, Prefeito do Município de Cotia - SP; e para o cargo de DIRETOR TÉCNICO OPERACIONAL: FRANCISCO DE ARAÚJO MELO, Prefeito do Município de Juquitiba - SP. Em seguida foi franqueada a palavra aos consorciados para eventuais esclarecimentos. Como ninguém mais fez uso, da palavra, não existindo nenhuma dúvida a ser esclarecida, passou a proceder a ELEIÇÃO para os cargos de PRESIDENTE E VICE-PRESIDENTE do CONISUD, sendo informado que a escolha para os dois cargos seria feita em conjunto adotando o sistema do voto Público e Nominal, nos termos do Artigo 35 parágrafo 1º do Estatuto, sendo assim, utilizaria o sistema de fazer a cada um dos consorciados a seguinte pergunta: COMO VOTA nominando cada um deles, sendo que cada um deveria responder o nome do PRESIDENTE E VICE-PRESIDENTE, de sua escolha. Dando continuidade aos trabalhos, e não havendo dúvidas, estando assim, todos aptos a votar, passou então a votação. Pelo Sr. Superintendente foi perguntado: Como vota o Sr. Fernando Antonio Seme Amed, Prefeito do Município de São Lourenço da Serra - SP, tendo obtido como resposta: para Presidente- Sr. AMARILDO GONÇALVES, Prefeito do Município de  Itapecerica da Serra - SP e para Vice-Presidente Sr. ROBERTO ROCHA, Prefeito do Município de Vargem Grande Paulista - SP; Como vota o  Sr. Amarildo Gonçalves, Prefeito do Município de Itapecerica da Serra, tendo obtido como reposta: para Presidente- Sr. AMARILDO GONÇALVES, Prefeito do Município de  Itapecerica da Serra - SP e para Vice-Presidente Sr. ROBERTO ROCHA, Prefeito do Município de Vargem Grande Paulista - SP; Como vota o Sr. Clodoaldo Leite da Silva, Prefeito do Município de Embu Guaçu-SP, tendo obtido como resposta: para Presidente- Sr. AMARILDO GONÇALVES, Prefeito do Município de  Itapecerica da Serra - SP e para Vice-Presidente Sr. ROBERTO ROCHA, Prefeito do Município de Vargem Grande Paulista - SP; Como vota a Sr. Francisco Araújo Melo, Prefeito do Município de Juquitiba, tendo obtido como resposta: para Presidente- Sr. AMARILDO GONÇALVES, Prefeito do Município de  Itapecerica da Serra - SP e para Vice-Presidente Sr. ROBERTO ROCHA, Prefeito do Município de Vargem Grande Paulista – SP ; Como vota o Sr. Francisco Nascimento de Brito, Prefeito do Município de Embu das Artes – SP; tendo obtido como resposta: para Presidente- Sr. AMARILDO GONÇALVES, Prefeito do Município de  Itapecerica da Serra - SP e para Vice-Presidente Sr. ROBERTO ROCHA, Prefeito do Município de Vargem Grande Paulista - SP;  Como vota o Sr.  Roberto Rocha, Prefeito do Município de Vargem Grande Paulista – SP; tendo obtido como resposta: para Presidente- Sr. AMARILDO GONÇALVES, Prefeito do Município de  Itapecerica da Serra - SP e para Vice-Presidente Sr. ROBERTO ROCHA, Prefeito do Município de Vargem Grande Paulista – SP; e finalmente, Como vota o Sr. Antônio Carlos de Camargo, Prefeito do Município de Cotia – SP; tendo obtido como resposta: para Presidente - Sr. AMARILDO GONÇALVES, Prefeito do Município de  Itapecerica da Serra - SP e para Vice-Presidente Sr. ROBERTO ROCHA, Prefeito do Município de Vargem Grande Paulista - SP. Após a votação foi verificando que houve unanimidade dos votos entre os presentes, para os Candidatos: AMARILDO GONÇALVES para o cargo de PRESIDENTE e ROBERTO ROCHA para o cargo de VICE-PRESIDENTE do CONISUD, estando assim respeitado o número exigido pelo artigo §2º do Artigo 35 do Estatuto, foram CONSIDERADOS ELEITOS PARA OS CARGOS de: PRESIDENTE DO CONISUD O Sr. AMARILDO GONÇALVES, CPF sob nº 015.754.588-10, Prefeito do Município de Itapecerica da Serra – SP, e VICE-PRESIDENTE DO CONISUD o Sr. ROBERTO ROCHA, CPF sob nº 074.906.548-66, Prefeito do Município de Vargem Grande Paulista – SP, para o biênio 2015/2016.Declarando em seguida ELEITOS para o cumprimento do mandato até o dia 31 de dezembro de 2016: PARA OS CARGOS de: PRESIDENTE DO CONISUD O Sr. AMARILDO GONÇALVES, CPF sob nº 015.754.588-10, Prefeito do Município de Itapecerica da Serra – SP, e VICE-PRESIDENTE DO CONISUD Sr. ROBERTO ROCHA, CPF sob nº 074.906.548-66, Prefeito do Município de Vargem Grande Paulista – SP. Em seguida cumprindo o disposto no parágrafo 6º passou a proceder a Eleição dos demais membros da Diretoria Executiva, ou seja, dos candidatos para os cargos de DIRETOR ADMINISTRATIVO E FINANCEIRO e DIRETOR TÉCNICO OPERACIONAL do CONISUD explicando que seria adotado o mesmo sistema de votação usado para os cargos de presidente e vice-presidente, ou seja Público e Nominal, nos termos do Artigo 35 parágrafo 1º do Estatuto. Em seguida como não houve dúvida, estando todos aptos a votar, passou então a votação. Pelo Sr. Superintendente foi perguntado: Como vota o Sr. Fernando Antonio Seme Amed, Prefeito do Município de São Lourenço da Serra - SP, tendo obtido como resposta: para Diretor Administrativo e Financeiro - Sr. Antônio Carlos de Camargo, Prefeito do Município de Cotia - SP e para Diretor Técnico Operacional o Sr. Francisco de Araújo Melo, Prefeito do Município de Juquitiba - SP; Como vota o   Sr. Amarildo Gonçalves, Prefeito do Município de Itapecerica da Serra, tendo obtido como reposta: para Diretor Administrativo e Financeiro - Sr. Antônio Carlos de Camargo, Prefeito do Município de Cotia - SP e para Diretor Técnico Operacional o Sr. Francisco de Araújo Melo, Prefeito do Município de Juquitiba - SP; Como vota o Sr. Clodoaldo Leite da Silva, Prefeito do Município de Embu Guaçu-SP, tendo obtido como resposta: para Diretor Administrativo e Financeiro - Sr. Antônio Carlos de Camargo, Prefeito do Município de Cotia - SP e para Diretor Técnico Operacional o Sr. Francisco de Araújo Melo, Prefeito do Município de Juquitiba - SP; Como vota a Sr. Francisco Araújo Melo, Prefeito do Município de Juquitiba, tendo obtido como resposta: para Diretor Administrativo e Financeiro - Sr. Antônio Carlos de Camargo, Prefeito do Município de Cotia - SP e para Diretor Técnico Operacional o Sr. Francisco de Araújo Melo, Prefeito do Município de Juquitiba - SP, Como vota o Sr. Francisco Nascimento de Brito, Prefeito do Município de Embu das Artes – SP; tendo obtido como resposta: para Diretor Administrativo e Financeiro - Sr. Antônio Carlos de Camargo, Prefeito do Município de Cotia - SP e para Diretor Técnico Operacional o Sr. Francisco de Araújo Melo, Prefeito do Município de Juquitiba - SP;  e finalmente Como vota o Sr.  Roberto Rocha, Prefeito do Município de Vargem Grande Paulista – SP; tendo obtido como resposta: para Diretor Administrativo e Financeiro - Sr. Antônio Carlos de Camargo, Prefeito do Município de Cotia - SP e para Diretor Técnico Operacional o Sr. Francisco de Araújo Melo, Prefeito do Município de Juquitiba – SP; Como vota o Sr. Antonio Carlos de Camargo, Prefeito do Município de Cotia – SP; obtendo como resposta: para Diretor Administrativo e Financeiro - Sr. Antônio Carlos de Camargo, Prefeito do Município de Cotia - SP e para Diretor Técnico Operacional o Sr. Francisco de Araújo Melo, Prefeito do Município de Juquitiba – SP. Após a votação foi verificando que houve unanimidade de votos entre os presentes para os Candidatos: ANTÔNIO CARLOS DE CAMARGO, Prefeito do Município de Cotia – SP, ao cargo de DIRETOR ADMINISTRATIVO E FINANCEIRO e FRANCISCO DE ARAÚJO MELO, Prefeito de Juquitiba – SP, ao cargo de DIRETOR TÉCINCO OPERACIONAL do CONISUD, estando assim respeitado o número exigido pelo artigo §2º do Artigo 35 do Estatuto, foram CONSIDERADOS ELEITOS PARA OS CARGOS de: DIRETOR ADMINISTRATIVO E FINANCEIRO DO CONISUD O Sr. ANTONIO CARLOS DE CAMARGO, CPF sob nº 036.732.088-61, Prefeito do Município de  Cotia – SP, e para o cargo de DIRETOR TÉCNICO OPERACIONAL o Sr.  FRANCISCO DE ARAÚJO MELO, CPF sob nº 187.313.088-00, Prefeito do Município de Juquitiba – SP, para o biênio 2015/2016. Declarando em seguida ELEITOS para o cumprimento do mandato até o dia 31 de dezembro de 2016: PARA OS CARGOS de: DIRETOR ADMINISTRATIVO E FINANCEIRO DO CONISUD O Sr. Antônio Carlos de Camargo, CPF sob nº 036.732.088-61, Prefeito do Município de  Cotia – SP, e para o cargo de DIRETOR TÉCNICO OPERACIONAL o Sr. Francisco de Araújo Melo, CPF sob nº 187.313.088-00, Prefeito do Município de Juquitiba – SP. Em seguida nos termos do Artigo 35, parágrafo 6º do Estatuto, foi indagado pelo presidente da Assembleia a cada um dos consorciados eleitos para a Diretoria Executiva: Sr. Amarildo Gonçalves, Prefeito do Município de Itapecerica da Serra – SP, aceita a sua nomeação para o cargo de PRESIDENTE DO CONISUD, biênio 2015/2016, tendo obtido como resposta a palavra SIM; Sr. Roberto Rocha, Prefeito do Município de Vargem Grande Paulista - SP, aceita a sua nomeação para o cargo de VICE-PRESIDENTE DO CONISUD, biênio 2015/2016, tendo obtido como resposta a palavra SIM; Sr. Antônio Carlos de Camargo, Prefeito do Município de Cotia - SP, aceita a sua nomeação para o cargo de DIRETOR ADMINISTRAIVO E FINANCEIRO DO CONISUD, biênio 2015/2016, tendo obtido como resposta a palavra SIM; e finalmente, Sr. Francisco de Araújo Melo, Prefeito do Município de Juquitiba - SP, aceita a sua nomeação para o cargo de DIRETOR TÉCNICO OPERACIONALDO CONISUD, biênio 2015/2016, tendo obtido como resposta a palavra SIM. Por não haver recusa, foi considerado válido o processo eleitoral, bem como os eleitos. Em seguida, nos termos do Estatuto, teve início a cerimônia pública de posse, onde houve a manifestação oral de todos os representantes dos entes federativos consorciados, de forma ordenada. Onde todos apresentaram suas manifestações e objetivos. Após houve foi determinado a inscrição na presente ata do TERMO DE POSSE nos termos do artigo 35, inciso IV do Estatuto a saber: TERMO DE POSSE DO PRESIDENTE: Aos 15 de Janeiro de 2015, nesta cidade de Embu das Artes - SP, nos, AMARILDO GONÇALVES, prefeito da cidade de Itapecerica da Serra – SP, e ROBERTO ROCHA, Prefeito do Município de Vargem Grande Paulista - SP, TOMAMOS POSSE como PRESIDENTE e VICE-PRESIDENTE do CONISUD, com o mandato que se inicia nesta data e que se concluirá no dia 31 de Dezembro de 2016, nos termos deliberados em Assembleia Geral Ordinária. Por ser verdade assinamos o presente termo ao final da ata. Em seguida foi determinado também que constasse da presente ata o TERMO DE POSSE dos Diretores nos termos do Artigo 35, inciso V do Estatuto a saber: TERMO DE POSSE DOS DIRETORES: Aos 15 de Janeiro de 2015, nesta cidade de Embu das Artes - SP, eu ANTONIO CARLOS DE CAMARGO, prefeito da cidade de Cotia – SP, TOMO POSSE como DIRETOR ADMINISTRATIVO FINANCEIRO do CONISUD, com o mandato que se inicia nesta data e que se concluirá no dia 31 de Dezembro de 2016, nos termos deliberados em Assembleia Geral Ordinária. Por ser verdade assino o presente termo ao final da ata, bem como termo apartado. Aos 15 de Janeiro de 2015, nesta cidade de Embu das Artes - SP, eu FRANCISCO DE ARAÚJO MELO, prefeito da cidade de Juquitiba – SP, TOMO POSSE como DIRETOR TÉCNICO OPERACIONAL do CONISUD, com o mandato que se inicia nesta data e que se concluirá no dia 31 de Dezembro de 2016, nos termos deliberados em Assembleia Geral Ordinária. Por ser verdade assino o presente termo ao final da ata. Em seguida pelo Sr. Presidente eleito franqueou a palavra aos presentes, tendo vários prefeitos feito uso. Ato contínuo encerrou agradecendo a presença de todos, agradecendo o Prefeito Francisco Nascimento de Brito, pelo brilhando trabalho realizado à frente da presidência do CONISUD, pedindo que continuasse batalhando pelo consórcio pois precisaria muito da experiência adquirida durante o tempo que ficou a frente da instituição, disse que faria tudo para continuar a manter o CONISUD na principais discussões regionais, bem como continuar a integrar a região de forma que os entes públicos Estadual e Federal enxerguem os 08 município como um só na busca pelos ideais comuns da região. Agradeceu especialmente o ex-Presidente Chico Brito pela conclusão do importante PPA REGIONAL, enfatizando o desempenho realizado pelo Superintendente Paulo Oliveira da Silva dizendo que foi muito importante para a concretização do PPA REGIONAL. Em seguida determinou a lavratura da presente ata, com os termos de posse para assinatura dos presentes, na qualidade de testemunhas. Não havendo nada mais a ser tratado deu-se por encerrada a presente assembleia. A superintendência lavrou a presente ATA contendo 06 folhas, que foi devidamente lida, aprovada e subscrita por todos consorciados e presentes.

Nada Mais.

Francisco Nascimento de Brito                                           Amarildo Gonçalves

  Prefeito de Embu das Artes                                         Prefeito de Itapecerica da Serra

 

Clodoaldo Leite da Silva                                                Francisco de Araujo Melo

Prefeito de Embu-Guaçu                                                Prefeito de Juquitiba

 

Fernando Antonio Seme Amed                                               Roberto Rocha

 Prefeito de São Lourenço da Serra                    Prefeito de Vargem Grande Paulista

 

Antônio Carlos de Camargo                                          Moises Cabrera Corvelo                      

Prefeito de Cotia                                                              Vice-Prefeito de Cotia

 

Paulo de Oliveira da Silva                                      Francisco Roberto de Souza

Superintendente do Conisud                                 Assessor Jurídico do Conisud


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