O Estado declarou interesse nos arranjos regionais para o tratamento e destinação de Resíduos Sólidos por meio dos consórcios públicos e em novas tecnologias. Irão cooperar com o arranjo e também no licenciamento da tecnologia junto a CETESB. Colocaram-se a disposição para debater, orientar e acompanhar todo o processo.
Perguntado pela presidente Maria Lucia sobre o Protocolo de Intenções a ser assinado pelo Estado com o CONISUD, Valverde informou que está em andamento e que deverá ser assinado dentro de aproximadamente, dois meses.
Pontos discutidos na reunião:
- Revisão do contrato – Versão IV
- Concessão da área (a longo prazo)
- Programa de manifestação de interesse (PMI)
- Licença Previa/ demais procedimentos legais
- Chamamento Público
Foi formado o Grupo de Trabalho para viabilização do projeto com: Dr Clailton, Dr. Danilo e Jumara – representando CONISUD e Dr. Marcos, Marco B. Sacramento – representando a US GREEN.
Brigida Sacramento Carvalho dos Santos
