Na webinar de 23/09pp, foi debatido um dos temas mais importantes da atualidade, onde se discutiu a realidade e os cenários em relação aos trabalhos dos Consórcios Públicos na Área Ambiental. “Alguns consórcios que atuam especificamente nessa área podem assumir o trabalho de regulação”.

A ANA passa a assumir todo o processo da captação da água e drenagem, passando pela distribuição, esgotamento sanitário, até resíduos sólidos urbanos – RSU (domésticos e limpeza pública). Não substituirão as agências existentes, vão especificar as normas e fiscalizar o cumprimento. O serviço será cobrado! Estão preparando a AGENDA REGULATORIA com as novas normas até o final de novembro de 2020 para colocar em consulta pública em janeiro e fevereiro de 2021. A cobrança da taxa será obrigatória.

Participaram: Victor Borges - Presidente da Rede Nacional, Carlos Motta Nunes - Coordenador do embrião da Ana – LEI 14.026//2020 e Paulo Henrique Doroz e os Consórcios Brasileiros.

Brígida Sacramento Carvalho dos Santos

Secretária Executiva