Na manhã desta 3ª feira 22 de maço de 2022, aconteceu reunião virtual a pedido do CONISUD, com a participação de Ana Carla Fernandes Moura pelo Ministério do Turismo, Ivanei Gonçalves - Assessor da Secretária Nacional de Investimentos, Victor Borges - Presidente da Rede Nacional de Consórcios Públicos, Brígida Sacramento - Secretária Executiva pelo CONISUD,Carolina Rayol, pela ACISE – Associação Comercial de Embu das Artes, Marcelo Bini - Presidente do Fórum Permanente da Região Turística, Mananciais, Aventura, Artes e Negócios,  Mauro Ramos - Interlocutor Regional de Turismo da Região Turística Mananciais, Aventura, Artes e Negócios e Secretário de Turismo de Juquitiba – MIT, Lisle Lima - Assessora do Conisud, Priscila Floresti e Cristina Prado Rodrigues respectivamente, Secretária e Diretora de Turismo de Olímpia e Gilberto Gonçalves Secretário de Turismo de Colina, ambos municípios pertencentes ao CODEVAR.

A reunião teve como pauta, esclarecer a Portaria nº 41 do Ministério do Turismo, relacionados ao impedimento de Consórcios não poderem se estabelecer como IGR – Instância de Governança Regional.

A Sra. Ana Carla Fernandes Moura fez uma ampla explanação sobre Instância de Governança Regional assim como o entendimento do Ministério ao não aceitar os Consórcios como Instância de Governança Regional, sendo o principal motivo, por entender que os mesmos são deliberativos e com Gestão do poder Público, sem a participação da Sociedade Civil Organizada e Trade Turístico.Também comentou que muitas Regiões Turísticas estão optando pela montagem de Conselhos, Fóruns e Associações, atendendo a Portaria nº 41 do Ministério do Turismo, para  estando aptas a participar do Mapa do Turismo Brasileiro, porém deixou claro que para deliberar projetos e captar recursos, é necessário amadurecer a entidade, estabelecer CNPJ regularizando sua situação.

A Sra. Brígida Sacramento usou a palavra e apresentou o CONISUD, e seu estatuto, que estabelece em seu artigo 63, a participação da Sociedade Civil, Instituições, Sindicatos, Indústria, Comércio e Serviços, a ativa participação destes segmentos no Consórcio tais como na elaboração do Plano Regional de Turismo, capacitações, convênios com SENAC, SEBRAE, o levantamento de Ciclo Rotas, mapa Turístico Regional e seu entendimento com relação ao Consórcio poder estar a frente dos municípios como Instância de Governança Regional.

O Sr. Marcelo Bini, Presidente do Fórum Permanente da Região Turística, Mananciais, Aventura, Artes e Negócios, fezuma apresentação da Região, seu potencial turístico e o trabalho que vem sendo desenvolvido.

O Sr. Mauro Ramos de Oliveira Junior, Interlocutor regional de turismo e secretário de Turismo de Juquitiba, falou da constituição do Fórum Permanente da Região Turística Mananciais, Aventura, Artes e Negócios, das orientações recebidas tanto do Ministério do Turismo como da Secretaria de Estado Turismo, e que a Instância de Governança Regional está de acordo com o estabelecido pela portaria nº 41 do Ministério do Turismo, com informações e documentação já inseridas dada como concluídas, e que a Região apta para participar do Mapa do Turismo Brasileiro sem prejuízo para os municípios que estão regulares e que fazem parte da mesma.

O Sr. Victor Borges – Presidente da Rede Nacional dos Consórcios Públicos, destacou a importância do Consórcio trabalhar em parceria com o Ministério do Turismo e as IGR’s.

A Sra Ana Carla, disse que a experiência do Conisud é única e que conhecê-la, que o ministério está revendo suas posições e que já trabalham com alguns consórcios. Brígida agradeceu o Victor Borges pelo seu empenho em agendar a reunião e sempre ajudar a todos. Ficou de encaminhar ao presidente da RNCP e a Sra Ana Carla, o Estatuto, o protocolo de Intenções, o Inventário Turístico Regional e o Mapa da Rota do Ciclo Turístico Mata Atlântica.

O Sr. Ivanei Gonçalves,Assessor da Secretária Nacional de Investimentos, discorreu sobre captação de recursos e investimentos para projetos voltados aos Consórcios e demais segmentos.

Retomando a palavra, a Sra. Ana Carla Fernandes Moura do Ministério do Turismo, agradeceu a presença de todos, se colocando a disposição para futuros esclarecimentos e dúvidas que possam ainda pairar e deu por encerrada a reunião.