No último dia 31/01 foi promovido pelo ICA – Instituto Cidadania Ambiental e Blog Ambiental, amplo debate online sobre perspectivas dos resíduos sólidos para 2025, com a participação de várias autoridades do assunto.

O Secretário Nacional de Meio Ambiente Urbano e Qualidade Ambiental Adalberto Maluf, do MMA, explanou sobre o Programa Nacional de Assistência Tecnica aos municípios que o governo lançará, para principalmente capacitar os gestores das cidades com população inferior a 50.000hab, uma vez que 90% dos municípios destinam seus resíduos a lixões, 84% não fazem coleta seletiva, nem tem PGIRS, embora possam aderir a consórcios para arranjos regionais. 

Comentou ainda sobre a publicação de estudo sobre regionalização dos Estados/Cidades – que servirá de apoio à assistência técnica aos municípios; além da revisão do PLANARES.

O deputado federal Arnaldo Jardim expos que pelo legislativo, nada melhor que o começo de mandato para os gestores adotarem medidas mais duras, como implementar o novo marco regulatório do saneamento e implantar/adequar as taxas para a gestão dos resíduos sólidos. E que é chegada a hora de regulamentar o PSA – pagamento por serviços ambientais, que ao lado do credito de carbono, ajudará na gestão de resíduos. Indicou um percalço na reforma tributária quanto à compreensão da reciclagem, que há um risco sobre impostos sobre consumo a partir de 2027, piorando a separação e uma tributação sobre a reciclagem.

Mauro Haddad, diretor da SP Regula, apontou que os resíduos sólidos tem ligação direta com as emergências climáticas. Indicou que o Estado deveria ter um fundo para os municípios pequenos(até 10.000 hab)., sobre o PSA, pois eles não possuem capacidade de gestão.

Já Pedro Maranhão, da ABREMA - Associação Brasileira de Resíduos e Meio Ambiente colocou sobre a importância de a coleta organizada cumprir a lei, ou seja, com taxa de lixo; incluindo os catadores. Cada aterro é um “poço de petróleo” hoje: biogás, biometano, CDR - o potencial energético é muito grande.

A Dra. Alexandra Faccioli, do Ministério Público, explanou que a regionalização ajudará, mas que é preciso fortalecer a regulamentação, estruturar uma política para catadores, com sustentabilidade econômico-financeira – o município é o órgão propulsor, sem recurso não anda, mas ao mesmo tempo precisam institucionalizar a cobrança urgente. O MP recebeu nota técnica da ANA sobre a cobrança, onde tem custo da operação e investimento, e que os grandes geradores precisam ser cobrados.

Valeria Michel, da Tetrapak expôs do apoio à causa pela empresa e comentou sobre o Recicla cidades, projeto também desenvolvido nas nossas cidades, através da parceria com o Conisud.

Anderson Nassif, falou sobre a situação dos catadores: a conta não fecha só comercializando os materiais coletados. Cobram eficiência dos catadores, sem dar condições mínimas de trabalho. Metade do material que chega nas cooperativas é orgânico misturado com reciclável. São trabalhadores que não recebem um salário mínimo. Quem tem fome tem pressa.

O Telines Nascimento, diretor Presidente COOPERCAPS e CONATREC, colocou que as questões educacionais tem que vir com a linguagem dos catadores, que é necessário profissionalizar as cooperativas com a venda de novos produtos, com apoio das universidades. O serviço é de utilidade pública. Falou sobre a Rede transforma – projeto para catadores, trazendo o informal para dentro da cooperativa, com cursos de inclusão digital, cursos técnicos e para começar a trabalhar de outra forma, despertando a veia empreendedora.

Cenário atual dos catadores: os avanços são desiguais. Algumas regiões urbanas tem PSA, mas há muito desafios de municípios com menos de 50.000 hab: falta estrutura nas centrais de triagem, desvalorizando o trabalho deles; baixa adesão da educação ambiental tanto pelo lado ambiental, quanto para separar resíduo adequadamente. Que é necessário implementar a taxa de lixo urgente, e melhorar sua aplicabilidade dela, além de valorizar cooperativas através da economia circular.

 A condução do debate foi feita por José Valverde e Ivan Mello. Participou nossa diretora de programas e projetos, Estela Marques.