Em 20/03/25, o presidente do CONISUD e prefeito de São Lourenço da Serra, Felipe Seme Amed, juntamente com seu assessor, Dr. Julien Gumiel e o prefeito Willians Soares, de Juquitiba, Abel Arantes, Presidente da Câmara Municipal de Embu das Artes, Jideon Junior, Vereador de Embu das Artes, Indio Silva, Vereador de Embu das Artes, Fernando Seme Amed Junior, Vereador de São Lourenço da Serra, Wagner do lava rápido, Vereador de São Lourenço da Serra, Roberto Neves, Vereador de São Lourenço da Serra, Sergio Silva, Secretario de segurança e transportes de São Lourenço da Serra, Fernando Afonso Melo, Secretario de Educação de São Lourenço da Serra, Márcio SIlva da PRF e Célia Daumas, da ARTERIS, se reuniram, presencialmente, com a Secretária Nacional de Transportes Rodoviários, Viviane Esse e Fernanda Penteado, Diretora de outorga. Virtualmente participaram, Brigida Sacramento, secretária Executiva e o Diretor Jurídico, Dr. Francisco Iderval, ambos do Conisud, Marcio Silva, da PRF da região. Pela Arteris, Cesar Sass, diretor superintendente, Marcelo Possamai e Marcos Fabricio Dutra, técnicos.

A reunião foi aberta pela Secretária Viviane que agradeceu a presença de todos e passou ao presidente do Conisud, Felipe Amed, que agradeceu a oportunidade da reunião, destacou a importância desse momento, além dele, do prefeito Willians, o grupo de vereadores da região e a PRF, e explanou sobre o motivo que gerou a reunião, que é a situação crítica em que se encontra a Rodovia BR116, a falta do cumprimento do PER.

Após a apresentação de todos, a Secretária explicou as providencias que o Ministério dos Transportes está adotando em relação as Rodovias Federais, inclusive a BR116. Que estão trabalhando junto ao TCU a repactuação, incluindo nesta, obras importantes para a Rodovia.

Brigida Sacramento, pede a palavra e faz uma retrospectiva da luta da região pelo cumprimento do Programa de Exploração Rodoviária (PER), de 2020 até os dias de hoje, onde estão inclusas as Ruas Laterais e a 3afaixa, ambas fundamentais para minimizar o sofrimento da população e dos prefeitos que são constantemente cobrados por uma solução.

A Secretária Viviane, busca esclarecer que o que consta no PER é muito pouco, que na repactuação estão obras importantes no novo contrato de concessão como drenagem, construção de túnel, adequação do Rodoanel a BR116. São 14 projetos. Fecharam 5 acordos publicados com a EcoRodovias para oferta ao mercado D3.

O prefeito Felipe coloca que não é muito, mas vai ajudar bastante. Que se aguardar essa aprovação do TCU pode levar mais 18 anos para frente e o povo está sofrendo. Que o que está sendo colocado é importante, mas o que já está pronto tecnicamente e aprovado deve ser começado.

O prefeito Willians, fala da dificuldade de levar os pacientes para tratamento de hemodiálise e consultas com a rodovia totalmente travada, inclusive as gestantes. Aborda o problema dos pontos de ônibus, a desaceleração. Que muito se fala em multas, mas que estas deveriam reverter para a região, talvez através de Termo de Conduta.

Viviane diz que as multas vão direto para a União, mas que com um Termo de Ajustamento de Conduta é possível reverter, ficou de verificar.

Cesar Sass, esclarece que as ruas laterais e a terceira faixa terão que ser executadas por quem ganhar a concessão. Se aprovado a repactuação, a partir de março de 2026, se não aprovada a partir de junho de 2025.

Márcio, da PRF, diz que as ruas laterais e a 3ª faixa já tinham que ter sido feitas. Fala das sinistralidades na Rodovia por falta desses serviços, que tem cobrado a ANTT. Essa situação atrasa o desenvolvimento econômico da região.

O prefeito Willians, aponta a possibilidade de se fazer uma ligação no KM 282, alça de retorno, em Embu das Artes, que já aliviaria o problema, com a manobra dos caminhões.

Dutra, diz que só tem o estudo funcional.

Márcio, diz que essa é área de domínio e que a prefeitura pode ajudar.

O presidente da Câmara Municipal de Embu das Artes, o vereador Abel Rodrigues Arantes, ficou de conversar na prefeitura assim que retornar. Demonstrou a maior boa vontade em colaborar.

Também foi abordado o remanejamento do ponto de ônibus no 278, da faixa de domínio para a faixa de pedestre, no 278, Márcio apresentou uma certa preocupação, mas o Cesar Sass diz que é possível com sinalização.

Viviane solicitou análise técnica dos pontos levantados pelos prefeitos e vereadores o que será feito pela ARTERIS, independente do processo de repactuação.

Por fim, Brigida questiona sobre os critérios que serão adotados no processo de repactuação para que esses atrasos sejam punidos e evitados.

Prefeito Willians agradece os esclarecimentos prestados e torce para que tudo dê certo.

Viviane informa que o resultado do TCU sairá na 2af próxima e seguirá para decisão do colegiado. Como não podem antecipar a decisão o Dr. Francisco Iderval, do Conisud, solicitou o número do processo para acompanhamento, o que foi encaminhado por Célia Daumas após o termino da reunião (Processo 018.326/2024-2).

Nada mais havendo a tratar o presidente, Felipe Amed, agradeceu a todos e deu por encerrada a reunião.