No último dia 25/03/25estiveram reunidas no CONISUD, Secretárias, primeiras-damas e técnicas das Prefeituras, e sociedade civil para debater os temas referentes ao combate à violência contra mulheres.
Na abertura foi passado um vídeo da Embaixadora da Espanha, Mar Palácios, que reflete sobre a urgência e a forma de atuação do poder público frente a matéria (RNCP- Caravana da Mulher) bem como as ações que estão desenvolvendo naquele País.
Também foi apresentado o levantamento feito pelo Anuário da ONU sobre o alto índice de crimes praticados contra as mulheres, que mostra que 51mil mulheres foram mortas por seus parceiros em 2023 e o Anuário da Segurança Pública, no Brasil, que apontou que o feminicídio aumentou no País em 2024, com 1467 vítimas.
Na oportunidade,também foi apresentado pela Secretária Executiva, Brigida Sacramento, o ofício SEI_GESP-0045125039 às novas gestoras - resposta do Governo do Estado àssolicitações enviadas nas cartas resultantes do Seminário Caravana da Mulher, ocorrido em 24/07/2024, promovido pela RNCP e CONISUD na região (abaixo).
Outrossim, foi levantada a importância do mapeamento dos serviços de apoio ofertados em cada cidade, seja municipal, estadual e mesmo Federal, para acolhimento das vítimas de violência, como forma de ser ter o inventário dos serviços e poder planejar as ações no âmbito regional. Foram definidas as questões que irão para uma plataforma que será organizada pelo SEBRAE e respondidas pelos municípios.
Deverão ser envolvidos no trabalho a OAB, as Guardas Municipais, delegadas, dentre outras. O SEBRAE aponta para a necessidade de independência econômica da Mulher, alcançados com cursos de capacitação ofertados por meio do programa “SEBRAE DELAS”.
Foi abordado sobre agilização nos atendimentos tanto nos hospitais como , IML e Casas de acolhimento, como a Casa da Mulher Brasileira.
Ficou definido a importância da criação de um “Protocolo Regional” para a formação de uma Rede de apoio de proteção a mulher vítimade violência, bem como estruturas de atendimento e orientação aos agressores, aos jovens; corroborando para a diminuição dos casos.
Hoje a região conta com uma Defensoria Pública, recém inaugurada em Cotia para atendimento de toda a região, que a princípio possui um procurador para atendimento aos agressores. Foi debatida a necessidade da assistência jurídica a ambas as partes.
A defensoria se manifestou sobre a forma como os processos da pauta são conduzidos junto ao Judiciário e da importância da manutenção pelas vítimas, dos pedidos de medidas protetitvas.
Agendada nova reunião para o dia 25 de abril, presencial no CONISUD, às 9h30 para sequência dos trabalhos.
