GT FEHIDRO, composto por técnicos das oito prefeituras, como intuito de orientar os municípios como elaborar um projeto capaz de captar recursos para as cidades.
FEHIDRO tem 140milhões disponíveis para projetos, 50% destes para ser aplicado em áreas de proteção aos mananciais.
A liberação de recursos está vinculada a critérios que precisam ser respeitados Lei 7663 de 30 de dezembro de 1991, que define os instrumentos de gestão: outorga de direitos, Fiscalização e cobrança pelo uso da água. Estes compõem o Plano de Bacia. Esse Plano foi elaborado em 2016 e vai até 2045, sendo revisado a cada 4 anos.
Foi entregue uma planilha contendo vários itens que correspondem ao enquadramento para elaboração de projetos. O recurso também pode atender a municípios que não estejam em área de proteção, por exemplo, no quesito Drenagem.
O consórcio também pode apresentar projetos e a novidade é que no caso de consorcio não existe a contrapartida. Assim sendo ficou definido que o Conisud entrará com o projeto de Fiscalização Integrada, em parceria com o Estado.
Três municípios estão com projetos em andamento: Embu Guaçu, Juquitiba e Itapecerica da Serra.
A reunião foi altamente esclarecedora e produtiva uma vez que definiu-se uma parceria entre as partes. A FEBHAT irá orientar os municípios na elaboração dos projetos para que consigam captar esses recursos.
A Secretaria executiva disse querer que a Região Sudoeste seja referência nessa área.
Foram definidas tarefas que serão cumpridas por todos no decorrer da semana e a próxima reunião, que ocorrera em 09/03, com a participação de Walter Tesch, da Secretaria de Estrutura e Meio Ambiente.
Participantes: Brigida Sacramento - CONISUD, Jumara Bocatto – Embu Guaçu, Gabriela Alves Gaia – Cotia, Juliana Luz – Itapecerica da Serra, Estela Marques – Itapecerica da Serra, Marcelo Motta – Itapecerica da Serra, Aparecida Valmir – Taboão da Serra, Carolina Nogueira - Juquitiba, Ana Paula Prado – Embu das Artes, Leonida Campos – Vargem Grande Paulista, Patrícia Ramunni - Juquitiba, Beatriz Vilera e Hélio Suleiman - FABHAT.
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